Barreto, inimigo do nosso povo
Quando percorro a minha avenida vejo dezenas de pichagens nas paredes contra o Barreto. O carrasco da Reforma Agrária é apoiante do José Sá Fernandes e do Bloco de Esquerda. Há coisas que dizem muito...
"Reforma Agrária
Lei Barreto foi aprovada faz hoje 30 anos
A 22 de Julho de 1977, o Parlamento aprovava a lei que vinha impôr limites à Reforma Agrária, levando às desocupações de terras e ao termo das Unidades Colectivas de Produção
A Lei previa o pagamento de indemnizações aos proprietários de terras que tinham sido alvo de expropriação, nacionalização ou requisição, desde finais de 1974, e estabelecia mecanismos de concessão de subsídios não reembolsáveis, de crédito bonificado e incentivos fiscais, a pequenos e médios proprietários de todo o país.
A Lei definia ainda um quadro geral de auxílios especiais, para o fomento de actividades complementares, e apoio técnico à introdução de novas culturas.
O novo regime, proposto por António Barreto, que sucedera a António Lopes Cardoso na pasta da Agricultura do I Governo Constitucional, foi sujeito a debate na especialidade e aprovado em votação final a 10 de Agosto de 1977, com os votos favoráveis do PS, PPD e CDS, e com os votos contra do PCP e da UDP.
O diploma foi publicado em Diário da República a 29 de Setembro, sob a designação de Lei nº 77/77."
em SOL
"Reforma Agrária
Lei Barreto foi aprovada faz hoje 30 anos
A 22 de Julho de 1977, o Parlamento aprovava a lei que vinha impôr limites à Reforma Agrária, levando às desocupações de terras e ao termo das Unidades Colectivas de Produção
A Lei previa o pagamento de indemnizações aos proprietários de terras que tinham sido alvo de expropriação, nacionalização ou requisição, desde finais de 1974, e estabelecia mecanismos de concessão de subsídios não reembolsáveis, de crédito bonificado e incentivos fiscais, a pequenos e médios proprietários de todo o país.
A Lei definia ainda um quadro geral de auxílios especiais, para o fomento de actividades complementares, e apoio técnico à introdução de novas culturas.
O novo regime, proposto por António Barreto, que sucedera a António Lopes Cardoso na pasta da Agricultura do I Governo Constitucional, foi sujeito a debate na especialidade e aprovado em votação final a 10 de Agosto de 1977, com os votos favoráveis do PS, PPD e CDS, e com os votos contra do PCP e da UDP.
O diploma foi publicado em Diário da República a 29 de Setembro, sob a designação de Lei nº 77/77."
em SOL